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13 days ago
Viaappia·13 days ago
13 days ago

Advogado Pleno - Rodoanel

São Paulo, BrazilFull-timeOn-siteMid · 2-5 years

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About this role

Na Via Appia, acreditamos que cada pessoa tem um papel único na construção de um futuro melhor. Valorizamos profissionais que querem crescer, inovar e fazer a diferença em um ambiente que transforma vidas.

Nossa cultura é guiada por valores que nos movem todos os dias: agir com integridade, buscar sempre a eficiência, trabalhar com colaboração, assumir o protagonismo das nossas escolhas e, acima de tudo, ter respeito pela vida.

Se você se identifica com esses valores e quer estar em um lugar onde as pessoas fazem a diferença juntas, venha construir essa jornada com a gente!

  • Analisar e interpretar o Contrato de Concessão e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando riscos e oportunidades jurídicas; 
  • Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais;
  • Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade;
  • Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas;
  • Conduzir demandas junto ao Ministério Público, incluindo resposta a ofícios, acompanhamento de inquéritos civis e cumprimento de TACs, bem como atuação em ações civis públicas.
  • Gerir o contencioso judicial e administrativo, com atuação estratégica em processos cíveis e regulatórios, gestão de escritórios externos, definição de teses jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de riscos processuais. 
  • Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte;
  • Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.
  • Ensino superior completo em Direito com OAB ativa.
  • Desejável experiência em concessões, com atuação no suporte jurídico a contratos de concessão e regulação do setor.

💙 Saúde em primeiro lugar: assistência médica e odontológica, além de acesso a atendimento psicológico pelo Conexa/ Psicologia Viva.

🛡️ Segurança e bem-estar: seguro de vida para cuidar do que realmente importa.

🍽️ Alimentação prática e flexível: VA/VR no cartão Flash, para você escolher como e onde usar.

🚍 Mobilidade garantida: vale-transporte para facilitar sua rotina.

💪 Corpo ativo: parceria com Gympass/Wellhub para manter a saúde em dia.

💰 Reconhecimento pelos resultados: participação nos lucros (PLR) anual, porque seu esforço faz parte do nosso sucesso.

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