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16 days ago
Aegea·16 days ago
16 days ago

Especialista Jurídico Regulatório

Sinop, BrazilFull-timeOn-siteMid · 2-5 years

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About this role

A Aegea

Criada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.


Programa Respeito dá o Tom

O programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa. 

Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.


A Aegea tem o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.

Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.

  • Atuar em demandas que envolvam temas regulatórios do setor de saneamento básico, incluindo a análise e elaboração de resposta para notificações, ofícios, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados à execução contratual.
  • Apoiar as demais áreas internas em suas demandas, auxiliando nas respostas das correspondências e na análise de riscos jurídicos e regulatórios envolvidos.
  • Apoiar na estruturação e condução de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.
  • Atuar em demandas estratégicas relacionadas a fiscalizações e penalidades no âmbito do Contrato.
  • Realizar o acompanhamento próximo e a gestão ativa de processos considerados estratégicos para a companhia, bem como de Autos de Infração Ambiental, com o apoio de escritórios externos.
  • Gerir escritórios externos, monitorando prazos, estratégias processuais e qualidade técnica das entregas.
  • Experiência prévia ou conhecimento específico em direito ambiental.
  • Experiência prévia ou conhecimento específico em regulação no setor de saneamento básico ou em setores regulados de infraestrutura será considerado diferencial.
  • Ensino Superior completo em Direito.
  • Desejável Pós Graduação em áreas do Direito;
  • Possuir Inscrição ativa na OAB.
  • Domínio do Pacote Office (Word e Excel) – nível intermediário ou superior.
  • Assistência médica;
  • Assistência odontológica;
  • Zenklub (atendimento direcionado à saúde mental e nutricional);
  • Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro);
  • Seguro de vida;
  • Vale transporte;
  • Gympass;
  • Vale alimentação e/ou refeição;
  • Participação nos Lucros e Resultados;


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